• AS PARTES.

Na aceitação deste Curso Aesthetic Meeting Campinas 2025, com sede à Rua Viscondessa de Campinas, 45, Campinas/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 089.455.30.0001/14, doravante denominada apenas CONTRATADA, e o CONTRATANTE, conforme dados informados na plataforma de vendas on-line.

• DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS/CURSOS.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de um Curso Aesthetic Meeting Campinas 2025, sendo o curso oferecido pela CONTRATADA, por meio presencial ou on-line, no dia 03 e 04 de Outubro às 08h30, adquirido na plataforma de compra no site www.healthcourses.com.br e ou WhatsApp/Telefone das Vendas do curso.

• CONDIÇÕES COMERCIAIS.

Pela prestação de serviços de um Curso Aesthetic Meeting Campinas 2025, firmado nesta proposta, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor e formas de pagamento constantes na inscrição do curso adquirido e declara estar ciente das seguintes condições no ato da compra:

- Conteúdo programático do curso;

- Carga horaria do curso;

- Data e horário;

- Modalidade de entrega, Presencial ou Virtual.

• REGRAS DE CONFIRMAÇÃO, REMANEJAMENTO E CANCELAMENTO.

• Confirmação de Inscrição.

Confirmação de inscrição será formalizada eletronicamente através da plataforma on-line e de seus provedores de crédito e pagamento.

• Confirmação da realização da turma.

Curso Aesthetic Meeting Campinas 2025, confirmará a realização da turma, na modalidade Presencial ou on-line, por telefone e/ou correio eletrônico até a data limite de 05 (cinco) dias úteis até as 18hr (horário de Brasília) antes da realização do curso.

• Remanejamento / Não Comparecimento.

Caso não haja comparecimento por motivo de força maior, mediante atestado e ou comprovação por escrito a ser entregue até dois dias após o curso, o valor pago poderá ser utilizado em outra data de calendário, podendo ser remanejado desde que haja disponibilidade de vagas para a nova data que será agendada.

Caso não haja outra data disponível para curso a devolução do valor nesse caso mediante comprovação de atestado de Saúde, será o valor pago descontado todos os custos administrativos e impostos.

• Cancelamento.

- A confirmação da presença no curso se dará no ato da compra do mesmo.

Cancelamento de inscrição deve ser formalizado por escrito – via correio eletrônico com no máximo 7 (sete) dias úteis após a compra (conforme procedimentos dos provedores de crédito e pagamento), porém até a data do evento.

• Da desistência:

Após o início do curso, a desistência por qualquer motivo NÃO DARÁ DIREITO A QUALQUER TIPO DE RESTITUIÇÃO, REEMBOLSO EM DINHEIRO OU CRÉDITO EM OUTROS CURSOS, acarretando a perda total da quantia paga.

• DOS DIREITOS AUTORAIS

O CONTRATANTE não terá qualquer direito de reivindicação, participação ou titularidade relacionados aos direitos autorais da execução dos cursos, bem como da tecnologia aplicada.

Ao CONTRATANTE é vedada a reprodução dos cursos, conteúdos e materiais de autoria da CONTRATADA.

Vídeo e cópia na íntegra do Curso Aesthetic Meeting Campinas 2025, é proibido.

• DO USO DA IMAGEM.

O CONTRATANTE autoriza o uso da imagem em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucional, destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno, desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) out-door; (II) bus-door; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros). Por esta ser a expressão da vontade do CONTRATANTE declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem ou a qualquer outro.

• RESPONSABILIDADES DAS PARTES.

Das obrigações do Contratante.

• Aceitar os termos acima citados.
• Pagar o compromisso firmado e estipulado nesse contrato.
• Estar presente no local e no horário indicado pela CONTRATADA, no caso da modalidade Presencial ou acessar o link enviado para modalidade virtual.
• Conscientizar-se da importância do cumprimento dos horários das aulas, com o objetivo de total aproveitamento do curso.
• Respeitar as regras relacionadas aos exercícios do curso.

• Responsabilidades da Contratada
• Na modalidade Presencial.

• Fornecer, pelo período de duração de cada contrato, instrutor para ministra-lo,
• Infraestrutura de sala de aula para realização do curso;
• Suporte Multimídia (Projetores e demais ferramentas de ensino);
• Cumprir o calendário definido;
• Nos cursos fora da Cidade de Campinas/SP, a Contratada indicará o local do curso 5 dias antes do início do mesmo.

• CONSIDERAÇÕES FINAIS.

O CONTRATANTE declara ciente que poderá ocorrer indisponibilidade nos serviços: por motivos de força maior, em casos fortuitos ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores, poderão ser disponibilizadas as aulas gravadas posteriormente.

O CONTRANTE declara ciente que, ao permitir a participação nos cursos, de pessoa diversa da cadastrada, o CONTRATANTE incorrerá no crime de falsidade ideológica, conforme estabelecido no art. 299 do Código Penal

Sem prejuízo de eventual foro privilegiado pela legislação, fica eleito o foro da cidade de Campinas/SP (Justiça Comum) para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos do presente Termo.